A Força da União: Sindicatos e ASBRALE se Mobilizam na Defesa dos Leiloeiros Públicos Oficiais

A defesa da leiloaria oficial não é apenas uma pauta corporativa, mas uma garantia de segurança jurídica, transparência e confiança nos processos de alienação de bens.

A leiloaria pública oficial brasileira vive um período de forte mobilização. Diante do avanço de propostas legislativas e discussões regulatórias que podem impactar a atividade dos leiloeiros públicos oficiais, sindicatos da categoria e a Associação Brasileira de Leiloeiros (ASBRALE) têm reforçado sua atuação junto ao Congresso Nacional e a órgãos públicos. O movimento reúne entidades de diferentes estados, entre elas os Sindicatos dos Leiloeiros do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que vêm articulando ações conjuntas para acompanhar projetos e medidas considerados sensíveis à profissão.

Preocupação com mudanças

Segundo representantes do setor, o número de iniciativas que tratam direta ou indiretamente da atividade leiloeira aumentou nos últimos anos. A principal preocupação é com propostas que possam transferir atribuições tradicionalmente exercidas pelos leiloeiros públicos oficiais ou criar interpretações que afetem competências já estabelecidas pela legislação. Entre os temas acompanhados pelas entidades estão discussões relacionadas a procedimentos de execução e expropriação patrimonial, áreas que, segundo a categoria, exigem atenção para preservar a segurança jurídica e a transparência dos processos de alienação de bens. Para acompanhar essas discussões, dirigentes sindicais e representantes da ASBRALE têm mantido agenda permanente de reuniões com parlamentares, assessores legislativos e órgãos reguladores.

O objetivo é apresentar aos tomadores de decisão a importância da atuação do leiloeiro público oficial nos processos de venda de bens, destacando aspectos como publicidade dos atos, competitividade entre participantes e segurança jurídica das operações. A estratégia também inclui o acompanhamento de projetos de lei e a interlocução com instituições ligadas ao setor de leilões. 

Desinformação preocupa entidades

Outro ponto de atenção é a circulação de informações consideradas equivocadas sobre a profissão nas redes sociais e em plataformas digitais. As entidades afirmam que têm observado a divulgação de interpretações sem respaldo legal, incluindo propostas relacionadas à suposta existência de “franquias de vagas de leiloeiro”. Segundo especialistas da área, o exercício da atividade está sujeito a requisitos legais específicos e possui características próprias previstas na regulamentação vigente. 

Defesa da atividade

Para os representantes da categoria, a mobilização atual busca não apenas preservar prerrogativas profissionais, mas também garantir a manutenção de mecanismos considerados essenciais para a transparência e a segurança dos leilões públicos e privados.

A expectativa das entidades é que o diálogo com os Poderes Legislativo e Executivo contribua para evitar mudanças que possam gerar insegurança jurídica ou afetar o funcionamento do setor.

Enquanto novas propostas continuam em discussão, Sindicatos e ASBRALE mantêm o trabalho de acompanhamento e articulação institucional em defesa da leiloaria pública oficial.

Luiz Tenorio de Paula